Resumão de dicas sobre imigração para Aruba

Atualizado em outubro de 2017

Eu vou tentar dar uma resposta geral para uma pergunta frequente aqui no blog e no meu email: como eu faço para morar e trabalhar em Aruba?

Então vamos lá: é difícil, muito difícil. A não ser que você se case com um arubiano, conseguir o visto de residência é mais difícil que na maioria dos países da Europa ou da América do Norte. A justificativa é simples: Aruba é uma ilha pequena, mede apenas 33 km de extensão por 9 km de largura na sua parte mais larga. E nesse pequeno espaço moram cem mil pessoas. Além disso, a população flutuante é maior ainda que o número de pessoas que moram aqui. Isso significa que em janeiro, por exemplo, na altíssima temporada, a ilha chega a receber quase 200.000 turistas, ou seja, nesse pequeno espaço chegam a conviver quase 300.000 pessoas. Então, além da política de imigração ser restritiva, não existe uma perspectiva de que mude para que fique mais “fácil” imigrar. Vou tentar explicar como funciona em diferentes casos.

No meu caso, por casamento com arubano, é assim: de preferência, você tem que se casar no civil aqui, porque é um papel a menos para legalizar e traduzir. Com a certidão de casamento em mãos, você tem que juntar uma porrada de papéis do seu país de origem, como certidão de nascimento, atestado de estar quites com o imposto de renda, certidão de antecedentes penais, fazer exame de chapa de pulmão, resultado de teste de HIV negativo, entre muitas outras coisas. São 25 itens no total e todos os documentos brasileiros tem que apostila de Haia e ter uma tradução jurada para o holandês. Daí você consegue uma espécie de visto permanente vinculado ao seu marido. Se acaba o casamento, acaba o visto. Esse é o jeito fácil.

O segundo caso, e mais difícil, é conseguir um visto de trabalho e residência. Para que se consiga um, obrigatoriamente uma empresa precisa fazer uma oferta de trabalho antes que você deixe o país, no caso, o Brasil. Porque quando você chegar aqui, vai ter que apresentar também toda a papelada anterior. Mas o problema é que a empresa consiga fazer uma oferta de trabalho para você. Para que ela possa fazer isso, ela tem que provar que em Aruba não existe ninguém com essa qualificação. Ela precisa anunciar a vaga em jornais e/ou agências de emprego e mostrar que ninguém atendia àquelas qualificações. E isso não só é difícil, como custa dinheiro. A renovação do visto é anual e pedem toda uma papelada tanto para o empregador quanto para o empregado.

Daí vem a pergunta: e trabalhar ilegal? Possível é, mas é muito difícil. Eu acho que o principal problema é que se você está ilegal, não tem acesso ao sistema de saúde que, como eu expliquei antes, é único por aqui. E se você tiver um acidente, por exemplo? Você vai ter que ir ao único hospital da ilha e pagar pelo atendimento. Mas esse é o menor dos problemas. O grande problema é que se algum enfermeiro, médico ou funcionário do hospital não achar legal um imigrante ilegal estar morando aqui, ele pode te denunciar para a polícia e você pode ser deportado. Então não tem ilegais? Tem sim, mas normalmente são colombianos ou venezuelanos, que pela proximidade do próprio país, acabam se arriscando.

Um exemplo de como é complicado ser ilegal é o tempo médio de residência dos brasileiros que moram aqui. Eu diria que a média é de 30 anos. São brasileiros que vieram numa época em que as portas estavam abertas, a burocracia era bem menor e dava para se arriscar. Essa galera já legalizou sua situação há muito tempo. Eu não conheço nenhum brasileiro que esteja residindo ilegalmente em Aruba, bem ao contrário da Espanha, onde eu conhecia vários.

Outra possibilidade de morar em Aruba é conseguindo o visto de residência, mas não de trabalho. Isso é possível ao se comprar algumas semanas de timeshare ou um imóvel na ilha. É assim que muitos americanos acabam morando aqui, normalmente aposentados fugindo do frio.

E a última possibilidade é abrir um negócio. Só que, apenas é permitido abrir negócios na ilha se pelo menos um dos donos for arubiano. Isso significa que obrigatoriamente você vai ter que ter um sócio local. Essa regra vale para todo e qualquer tipo de negócio, até o Marriott e o MacDonald’s tiveram que conseguir um sócio daqui para abrir suas portas.

Outros esclarecimentos que costumam povoar os mails que eu recebo: ter passaporte europeu ou greencard americano não facilita em absolutamente nada o processo de visto de trabalho ou residência. O processo é igual para todos, exceto para os de passaporte holandês, obviamente. Eu, por exemplo, fiz o meu processo de pedido de visto com meu passaporte espanhol, mas simplesmente pela facilidade em relação à documentação. Quando eu me mudei para cá, o Brasil ainda não assinava a convenção de Haia para a legalização de documentos, sempre tinha aquele pesadelo de reconhecer firmas, legalizar no consulado e fazer tradução juramentada. Como tanto Aruba quanto a Espanha são assinantes do convênio, eu só precisei ter meus documentos espanhóis com a apostila de Haia e já está valendo.

Esclarecimento final: eu não sei como está o mercado de trabalho para nenhuma profissão, pessoal. Sério. A minha recomendação para quem quer procurar trabalho em Aruba: venham como turistas e procurem vocês mesmos. Como a ilha é pequena, qualquer que seja a sua área de trabalho, não vai ser difícil saber se existe demanda ou não. 😉

A burrocracia da renovação de visto

burocracia

Depois de onze anos fora do Brasil e três países eu já devia estar acostumada com a papelada. Mas a criatividade dos serviços de imigração de cada país é tão grande que cada vez que chega a época de renovar o visto, o estresse é inevitável.

A nossa saga em Aruba começou dois anos atrás quando nos mudamos. Muita gente pensa que por estar casada com um arubiano e/ou por ter cidadania europeia (espanhola, além da brasileira) as coisas são mais fáceis e/ou mais rápidas. Doce ilusão. A nossa grande sorte foi que no dia da nossa chegada, o funcionário da imigração que nos interrogou conhecia bem os procedimentos. Não sei a experiência dos outros brasileiros, mas vir para Aruba sempre implica em ser interrogado pela imigração: querem saber onde você vai ficar, por que, etc. Sempre que vim, passei por um controle bem mais estrito que em qualquer uma das vezes que eu cheguei na Europa, independente do país. Pois bem, contamos a esse agente da imigração que estávamos casados desde 2004, mas nunca tínhamos morado em Aruba. Ele disse: vocês tem sorte! Mudaram a lei e quem se casou a partir de 2006 tem que fazer um procedimento bem mais longo e demorado. Custa mais de 600 florins. Mas no caso de vocês vai ser bem mais barato e rápido. Ficamos com aquilo na cabeça.

Já na primeira semana, tentei agilizar o processo do visto o mais rápido possível e sozinha porque meu marido começou a trabalhar dois dias após a chegada. Já na primeira vez que fui ao departamento de imigração, eu perguntei à funcionária que me atendeu: o que eu preciso fazer para pedir o visto? Sou casada com um arubiano desde 2004. Ela me deu um monte de papéis. Ao chegar em casa e ler o que eles pediam, quase tive uma síncope: uma lista de 16 itens de documentos que não tínhamos: antecedentes penais, declaração de estar em dia com o fisco, várias certidões que teriam que estar legalizadas no consulado ou com a apostila de Haia, além de uma taxa de 640 florins, o que no caso, era de menos. O problema era que eu não tinha aquela papelada toda e ia demorar muito para conseguir. Depois de dois dias do choque, eu me lembrei do que o agente da imigração tinha dito e resolvi voltar lá. Falei com outra funcionária e disse especificamente: quando eu cheguei, o funcionário da imigração me disse que quem se casou antes de 2006 tem um procedimento diferente, mais simples, a senhora pode verificar? Ela foi para dentro perguntar para alguém e voltou com uma lista de apenas 6 itens, dos quais eu tinha todos porque, ao ter acabado de conseguir minha cidadania espanhola, meus documentos espanhóis todos tinham sido emitidos há menos de seis meses, que era um dos requisitos da papelada. A taxa a pagar era de apenas 100 florins. Pois bem, consegui todos os papéis e fomos entregar juntos porque ao pedir o visto por casamento, é preciso ir à entrevista acompanhada do marido. Na hora da entrega, outra funcionária olha os nossos papéis e diz: quem deu esse formulário para vocês? Respondemos: a moça que dá informações aqui na frente. Ela: está errado. Não sei onde vocês conseguiram esses papéis, mas está tudo errado. Vocês precisam de vários outros que faltam aqui e a taxa não é essa, a taxa é de 640 florins. Bom, meu marido de pavio curtíssimo começou a gritar com ela e ela com ele…Enfim, muito calmamente, eu interrompi os dois e falei: senhora, no dia que chegamos, o funcionário da imigração nos comentou que o nosso procedimento é diferente porque nos casamos antes da mudança da lei em 2006. Dá para a senhora checar isso? Mais uma vez, a funcionária nos deixou e foi tirar suas dúvidas lá dentro. Ela voltou dizendo que estava tudo certo e que era para esperarmos a resposta pelo correio. O visto demorou oito meses em sair e agora finalmente está vencendo.

Na semana passada lá fui eu de novo, com a esperança de que a renovação fosse mais fácil dessa vez. Fui falar com a funcionária que dá os formulários e a primeira coisa que eu disse: eu me casei em 2004 e preciso renovar meu visto de residência. Ela vai e me entrega um formulário que me parece gigantesco. Eu digo: esse é o formulário para quem se casou em 2004? Ela: sim, é esse mesmo. Bom, chego em casa e a novela se repete: um monte de papéis e uma taxa de 640 florins (caso eu queira trabalhar) ou 150 florins, caso eu pedisse um visto só de residência, mas não de trabalho. Como eu tinha perguntado duas vezes se esse era o formulário para quem se casou em 2004, achei que o procedimento tinha mudado. Fui ao serviço de imposto para pagar a taxa e chegando lá me pedem o formulário original que tinha sido aprovado. Essa foi a minha sorte. Ao chegar em casa e ver o formulário anterior, me veio a dúvida: será que ela me entregou os papéis certos? Por que dessa vez estavam pedindo até uma declaração da minha sogra ou do meu sogro dizendo que eu sou uma pessoa de bem e responsabilizando-se pelas minhas ações em Aruba (!?) se antes não havia nada disso?. Bom, munida do formulário original e aprovado, voltei ao serviço de imigração, mostrei para a funcionária (a mesma) e disse: esse é o formulário do meu visto que está vencendo, qual é o que eu preciso preencher para renová-lo? E ela volta com um formulário igual ao que eu tinha, bem curtinho e com uma diferença: não tem taxa para pagar a partir da renovação! Além disso, quem se casou antes de 2006 sempre tem um visto de residência e trabalho, sem precisar pagar à parte.

Até hoje eu agradeço aquele bendito funcionário da imigração que nos recebeu em 2010…