Hoje é o grande dia das eleições em Aruba. Aqui, as eleições não são feriado, mas o trabalhador tem o direito de se ausentar por 4h para votar, então na prática, hoje tudo fecha ao meio-dia. Se algum leitor veio de passeio nos últimos cinco meses, com certeza deve ter notado as bandeiras e os adesivos por todas as partes. A primeira pergunta que os brasileiros fazem quando ouvem falar de eleições é: eleição de quê? Bom, daí o jeito é explicar que numa ilha de apenas duas cidades e pouco mais de cem mil habitantes, não tem como existir eleições municipais, estaduais ou federais. Aqui são “as” eleições, onde se elegem os membros do parlamento, os ministros e o ministro-presidente (Aruba, ao ser um estado independente, mas associado à Holanda, não tem um presidente, mas sim, um ministro-presidente).
Uma das coisas mais curiosas do sistema eleitoral de Aruba é que os partidos têm cor. Sim, cada partido é identificado por uma cor. Isso eu descobri em 2004, quando estávamos planejando o nosso casamento. Nós morávamos na Holanda, mas nos casamos em Aruba, que eu só conhecia por uma visita de duas semanas em 2003. Quando estávamos decidindo os detalhes, resolvemos fazer o casamento usando a cor amarela, por ser a cor em comum das bandeiras do Brasil e de Aruba. Alguns dias depois de comentarmos isso com a família, meu marido me disse que seus pais tinham receio de que o nosso casamento fosse visto como declaração de apoio a um partido (coisa que eles nunca fizeram) e eu fiquei totalmente surpresa. Ahn, como assim? Daí eu fiquei sabendo que em Aruba esse lance da associação da cor com um partido é muito forte. Gente que apoia um partido é capaz de passar o resto da vida sem nunca usar a cor do outro nem para roupas, nem para carro ou para a casa. No final, nós decidimos não mudar nada e fazer a decoração toda em amarelo e branco, mas que teve gente incomodada, isso teve!
Daí vocês podem ficar pensando: epa, quantos partidos têm? Senão, a escolha de cores pode ficar bastante limitada. Bom, existem oito partidos, mas, na prática, existem dois que se revezam no poder: um que tem a cor verde e outro que tem a cor amarela. Então embora existam os partidos com cor vermelha, azul, laranja e branca, a rivalidade grande é entre as cores verde e amarela.
Nessa época do ano, dá pra encontrar até doce de leite ninho nas cores que cada um desejar
O sistema eleitoral de Aruba é bem diferente do sistema brasileiro, por isso vou tentar explicar resumidamente. O parlamento tem 21 lugares e essas vagas são repartidas segundo o número de votos de cada partido, em 1º lugar e segundo o número de votos do candidato, individualmente, em 2º lugar. Cada partido tem que estabelecer uma lista, que pode conter até 29 candidatos, sendo que o candidato que tem o número 1 é o candidato a ministro-presidente daquele partido. Os outros candidatos da lista são candidatos a parlamentares ou ministros, no caso que aquele partido ganhe as eleições. Então, ao contrário do Brasil e de muitos outros países, a nomeação de ministros não pode vir “de surpresa”, com um nome que ninguém ouviu falar. Obrigatoriamente tem que ser uma pessoa que passou pelo crivo do partido, primeiramente e pelo crivo popular das eleições. A ordem em que os candidatos estão na lista é muito importante porque ela é que determina o corte, ou seja, segundo o número de vagas que o partido consegue, a ordem da lista determina quem entra no parlamento.
Lista do partido verdeDurante muitos anos, os partidos pequenos serviram principalmente para as coligações que definiam quem ia governar a ilha, então como um conseguia uma vaga, outro conseguia outra vaga e um terceiro conseguia umas duas, eles juntos acabavam tendo uma influência porque podiam coligar com um partido ou com outro para dar a maioria e decidir. Mas, nas últimas eleições, o partido verde ganhou de lavada, em grande parte, graças à péssima administração que o partido amarelo estava fazendo. Desta vez não foi necessária uma coligação, porque o partido verde conseguiu 12 das 21 vagas do parlamento e pode governar sem ter que fazer acordos nem prometer cargos para outros partidos.
O voto em Aruba não é obrigatório, mas a participação é altíssima, em torno de 90%. Só para efeito de comparação, nos EUA, onde o voto também não é obrigatório, a participação gira em torno dos 40%.
Para a distribuição de vagas, primeiro contam-se os votos válidos e divide-se por 21. O ratio determina quantos votos um partido precisa para ter uma vaga, então se um partido consegue 5 vagas por exemplo, os cinco primeiros da lista entram para o parlamento. E se um candidato consegue muitos votos, mas está baixo na lista do partido? Existe uma exceção para a regra: qualquer candidato que consiga 1500 votos automaticamente consegue uma vaga para o parlamento, independente do seu lugar na lista.
E como funciona a questão dos ministros? Como eu comentei antes, os ministros precisam estar na lista. Então partido que ganha acaba conseguindo por mais gente de sua lista no governo. Por exemplo, nas eleições passadas, o partido verde conseguiu 12 vagas, mas o número 1 se tornou ministro-presidente e seis outros se tornaram ministros, o que significa que até o candidato que estava no número 19 conseguiu entrar no parlamento.
A contagem manual dos votos (aqui não existe urna eletrônica) começa no sábado de manhã e o resultado final dos votos só vai sair no dia 2 de outubro. Outra coisa que eu acho curiosíssima é que o governo eleito assume imediatamente, no mesmo dia, não existe transição.
Como alguns leitores do meu blog sabem, meu marido trabalha no ministério de infraestrutura, então nós não estamos indiferentes a essa eleição, aqui em casa somos verdes até o último fio de cabelo! :p E para completar a lista de particularidades das eleições de Aruba, uma similaridade. Aqui como aí, tem lei seca que começa um dia antes e termina um dia depois das eleições. Até lá, seja num bar, restaurante ou supermercado, a venda de bebidas alcoólicas só é feita com uma comprovação de que se é turista. Então se você estiver em Aruba, saia com o seu passaporte que comprova a data de entrada!